Plano de Desenvolvimento Local, Sustentável e Solidário - PDLSS

Porque a implantação do plano?

          O PDLSS surge da necessidade de definir estratégias para os territórios com populações com alto risco social. Para alcançar esse objetivo, é necessário ter claro para onde seguir. O PDLSS tem o papel de orientar as ações e mostrar como devemos seguir para chegar aonde queremos: uma sociedade verdadeiramente sustentável, com mais solidariedade, justiça e igualdade. para isso, temos que apresentar à sociedade qual o modelo de desenvolvimento em que acreditamos. O Plano deve ser uma construção coletiva, considerando a realidade dos territórios e deve conseguir contemplar a diversidade que é Minas Gerais,com seus 853 municípios inseridos nos mais diversos biomas, culturas e saberes locais. o plano também deve ter o papel de denunciar o modelo imposto de fora para dentro, centrado na exploração dos recursos naturais, que acentua as desigualdades regionais e condena milhões de pessoas a pobreza e a miséria.

          O Plano é uma proposta orientadora, que nivela e fortalece o Movimento de economia Popular Solidária afim de alcançar o DLSS. É importante que o debate ocorra na base e esta deve participar ativamente de sua construção e efetivação para avançarmos no campo das políticas públicas e de direito. O primeiro passo é que parta dos Fóruns regionais de EPS (No caso do norte de Minas, o Fórum já existe e a ITCP-Unimontes faz parte). O plano tem de ser apropriado por todos e deve envolver os outros parceiros da sociedade civil.

Estratégias e programas para a implantação do DLSS

          Apresentamos a seguir as estratégias, programas e projetos para a elaboração de planos de desenvolvimento local sustentável e solidário para o Estado de Minas Gerais.

Estratégia - 1: Educação e cultura.

Essa estratégia visa trabalhar a formação permanente e a educação para o desenvolvimento de projetos que articulem com as demais estratégias com o entendimento sobre os diversos temas transversais ao movimento de Economia Popular Solidária em Minas Gerais.

Programa	Projetos
Programa 1:  Educação para a EPS e DLSS	1. Educação e consumo justo e solidário
	2. Formação tecnológica
	3. Formação política
	4. Cidadania solidária

Estratégia - 2: Produção comercialização e consumo solidário.

Visa desenvolver projetos de produção, distribuição, comercialização e consumo, levando em conta a produção ´por demanda em cada município com até cinco mil habitantes em comunidades/territórios, considerando, com relação aos municípios, a distância máxima de 150 quilômetros de cada município e nas comunidades/territórios, observando a realidade local/territorial.

Programa	Projetos
Programa 1.  Criação de ciclos produtivos por EES EPS.	1. Reciclagem
	2. Agricultua urbana e periurbana
	3. Agricultura familiar
	4. Serviços
	5. Elaboração de diagnósticos
Programa 2. Agroecologia e soberania alimentar.	1. Implatação de casa de sementes
	2. Utilização de energia renovável
	3. Acesso, regulamentação do consumo da água e ampliação de tecnologias sociais de captação, tratamento e uso.
Programa 3. Fortalecimento dos empreendimento de Economia Solidária.	1. Elaboração de estratégias coletivas para a compra de insumos e matérias-primas.
	2. Garantir o acesso direto aos recursos e políticas públicas para os EES.
	3. Criar marcas para fortalecer e melhorar os EES e suas redes, individuais e coletivas.
Programa 4. Infraestrutura e apoio às redes de produção, comercialização  e consumo solidários.	1. Crialção de pontos fixos de comercialização.
	2. Feiras solidárias permanentes.
	3. Aquisição de equipamentos necessários à produção, distribuição e comercialização dos produtos da EPS.

Estratégia - 3: Políticas públicas

Visa entender que as políticas públicas para a Economia Popular Solidária precisam levar em conta a realidade dos EES e suas formas de formalização. Devemos trabalhar para potencializar o desenvolvimento local sustentável solidário. É preciso que os executivos municipais criem direitos, a partir da necessidade social local e junto com o movimento, encaminhem a compra de produtos oferecidos pelos EES locais, além da criação de espaços públicos para o fortalecimento dessas políticas.

Programas	Projetos
Programa 1:  Finanças solidárias para o DLSS	1. Marco legal (estimular a criação de leis municipais de EPS)
	2. Centrospúblicos minicipais para o apoio à EPS
	3. Política estadual de finanças solidárias
	4. Compras públicas

Estratégia - 4: Educação e cultura.

Visa criar formas de financiamentos das diversas ações em Economia Solidária no município, comunidade/território que possam elevar o potencial local de circulação de bens e serviços necessários para um vida digna da comunidade, com a necessária articulação com a sociedade local, para que o DLSS seja perene.

Programas	Projetos
Programa 1: Finanças solidárias para o DLSS	1. Bancos comunitários de desenvolvimento
	2. Clube de trocas solidárias
	3. Fundos rotativos solidários

Estratégia - 5: Comunicação

Visa garantir de forma eficiente o fluxo de comunicação entre os fóruns regionais e para o monitoramento continuado do desenvolvimento dos diversos projetos locais para o DLSS. Assim poderemos ter uma visão mais ampliada da aplicação desse plano onde ele for implantado.

Programas	Projetos
Programa 1:  Comunicação e mobilização popular para a DLSS	1.  Tecnologias da informação, comunicação e inclusão digital.
	2. Software e DLSS
	3. Comunicação solidária

Estratégia - 6: Fortalecimento organizativo do Movimento de EPS em Minas Gerais

Visa fortalecer o FMEPS (Fórum mineiro de Economia Popular Solidária) nas diversas instâncias de deliberação, fortalecendo os fóruns regionais e incentivando a criação de fóruns municipais, tanto nos municípios pensados no plano quento na alicação desse plano em cidade acima de cinco mil habitantes.

Programas	Projetos
Programa 1:    Fortalecimento da EPS	1. Articulação da coordenação do Fórum Mineiro
	2. Fortalecimento com autonomia financeiras dos fóruns
	3. Organização dos fóruns minicipais
	4. Apoio e assessoria aos fóruns

Para a elaboração de projetos de DLSS, deve-se levar em considerações:

• Metodologias adequadas ao processo de viabilidade econômica, gestão e qualificação profissional.
• Metodologias que trabalhem e problematizem a realidade do trabalha, consciências de classe e a da transformação da realidade.
• Diversificação dos sistemas agrícolas e combate ao uso de agrotóxicos e sementes geneticamente modificadas.
• Assessoria técnica e extensão rural com base nos princípios do Desenvolvimento Rural Sustentável (para o meio rural) e assessoria técnica para os EES lotados no meio urbano.
• A importância das feiras livres locais e regionais.
• Metodologias emancipatórias que assegurem a superação das desigualdades de gênero, orientação sexual, raça, classe e geração.
• Fortalecimento de programas públicos de aquisição de alimentos e produtos de EPS.
• Política de formação que assegure os princípios de educação popular e a pedagogia da autogestão.

Ações importantes para a efetivação do PDLSS:

• Criar redes de consumidores dos produtos da EPS.
• Produzir materiais em linhagem popular para apoiar os momentos de formação e diálogos com a sociedade.
• Criar grupos de Trabalho (GTs), tais como: formação, finanças solidárias; de produção, comercialização e consumo solidário.
• Criar e garantir logística para transporte solidário dos produtos da EPS
• Elaborar projetos intersetoriais que potencializem a aplicação de recursos públicos.
• Divulgar e apoiar a coleta de assinaturas para a criação de lei federal da EPS.
• Incentivar trocas de serviços e trabalhos em mutirão.
• Reestruturar o Fórum Mineiro de EPS.
• Pressionar o poder público para efetivar a lei estadual da EPS.
• Formação de redes locais para o DLSS.

Relação com outros movimentos:

• Fortalecer o envolvimento dos EES com as associações de moradores dos bairros.
• melhorar articulação com outras redes de movimentos sociais.
• Estabelecer parceiras com diversos atores (governamentais ou não) para que os princípios e prática da EPS sejam pautados nos processos formativos da educação formal e não formal.
• Apoiar a luta pela reforma agrária e os direitos das populações tradicionais.

Texto retirado de:

Desenvolvimento local sustentável e solidário - DLSS. Realização da cartilha: Centro de formação em Economia solidária; Intituto marista de solidariedade. Parceria: Forum brasileiro de Economia Solidária; Forum Mineiro de Economia Solidária.

Mais Informações:

Facebook: https://www.facebook.com/unimontesitcp/

Telefone: (38) 3229-8302

E-mail: itcpunimontes@gmail.com